Antonio Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Em números
40 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2003 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2003 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.048.408/CERecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 10/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200635-50.2024.8.06.0054
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001871-94.2025.8.06.0163
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 31/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002362-40.2025.8.06.0054
- STJ AREsp 3.303.667/CEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 21/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000015-88.2025.8.06.0133
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001232-15.2025.8.06.0054
- STJ AgInt no AREsp 3.048.408/CEAgravanteacórdão de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.013/CERecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000742-68.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201587-95.2023.8.06.0302
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201587-95.2023.8.06.0302
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014553-82.2025.8.06.0001
- STJ EDcl no REsp 2.169.316/CEEmbargadoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000664-37.2025.8.06.0300
- STJ AREsp 3.048.408/CEAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631162-48.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmaraacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017166-78.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000015-88.2025.8.06.0133
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000363-55.2005.8.06.0038
- STJ EDcl no REsp 2.169.316/CEEmbarganteacórdão de 20/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202614-25.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000294-39.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 14/10/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0242455-82.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030137-94.2020.8.06.0171
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030137-94.2020.8.06.0171
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 18/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0242455-82.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621603-67.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 13/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000835-42.2024.8.06.0166
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621603-67.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 22/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0242455-82.2022.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 2.169.316/CEAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050061-92.2019.8.06.0182
- STJ HC 949.817/CEPacientedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 01/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004279-63.2016.8.06.0054
- STJ REsp 2.169.316/CERecorrentedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.809/CEAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: MOYSÉS BARJUD MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000961-80.2023.8.06.0246
- STJ AREsp 2.317.993Agravantedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 487.633/CEAgravadodecisão monocrática de 02/04/2003Advogado: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIOOAB/CE 41.240
- MOYSÉS BARJUD MARQUESOAB/CE 13.496
- MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/CE 37.201
- PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.