Antonio Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO PEREIRA LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2023 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.204/BACorréudecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.997.694/BAAgravadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: GERVASIO LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: JOÃO VITOR LIMA ROCHA, PEDRO FRANCISCO GUIMARÃES SOLINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046700-09.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.997.694/BAAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: GERVASIO LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: Adeilson Amancio Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001342-55.2023.8.05.9000
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: GERVASIO LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502696-70.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERVASIO LOPES DA SILVAOAB/BA 10.423
- JOÃO VITOR LIMA ROCHA
- PEDRO FRANCISCO GUIMARÃES SOLINO
- Adeilson Amancio Dos SantosOAB/BA 8.504
- GERVASIO LOPES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.