Antonio Pimentel Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE
Em números
18 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.388/ALImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.597/ALImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.885/ALImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE, ROBSON CARDOSO SALES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.006.454/ALEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ( ), LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE, MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.131/ALPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.229/ALRecorridodecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE, JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.006.454/ALAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ( ), LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.314/ALImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2023ParcialAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.006.454Recorrentedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ( ), LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE, MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.013AgravanteSexta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogados: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE, MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO, ROBERTO BARBOSA DE MOURA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.013/ALImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.881Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.006.454Agravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.279Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE, ROBSON CARDOSO SALES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.454Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.249Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.910Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.870Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTEOAB/AL 8.821
- ROBSON CARDOSO SALES NETOOAB/AL 19.355
- LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUEOAB/AL 10.563
- MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIROOAB/AL 17.225
- ROBERTO BARBOSA DE MOURAOAB/AL 17.366
- MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA MELOOAB/AL 18.935
- ELSE FREIRE DE CASTRO AMORIMOAB/AL 18.137
- GABRIELA MELO TAVARESOAB/AL 17.651
- ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTEOAB/AL 6.052
- JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTEOAB/AL 6.088
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Pimentel Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.