Antônio Ranier Amarilha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO RANIER AMARILHA
Em números
9 decisões do STJ, de 15/06/2022 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 176.348/SPAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 176.348/SPRequerentedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.348/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 804.978Pacientedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.938/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 748.713Interessadodecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE, MARIA FERNANDA MARINI SAAD, RAFAELA BRAGA JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.713/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoAdvogado: SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.713/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.713/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSOAB/SP 246.697
- SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEOAB/MS 15.660
- MARIA FERNANDA MARINI SAADOAB/SP 330.805
- RAFAELA BRAGA JARDIMOAB/SP 477.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 11464/20072
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 14 Lei 6368/19762
- art. 109 CP1
- art. 110 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Antônio Ranier Amarilha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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