Antonio Ricardo Cola Collete
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO RICARDO COLA COLLETE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2010 a 28/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2010 a 28/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 856.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO RICARDO COLA COLLETE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.449/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO RICARDO COLA COLLETE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.229Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: ANTONIO RICARDO COLA COLLETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.357Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: ANTONIO RICARDO COLA COLLETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.380/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.288/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO RICARDO COLA COLLETE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 211.003
- FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - DEFENSOR PÚBLICO
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 4933/19971
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Antonio Ricardo Cola Collete
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.