Antônio Rodrigues da Luz

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 17/04/2024 a 17/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/04/2024 a 17/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800818-89.2025.8.10.0097
TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: Aline Valença AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828289-28.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800029-61.2023.8.10.0097
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogados: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA, MATHEUS DE SOUSA LIMA, WENDER RICARDO SILVA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800191-63.2024.8.10.0051
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: Aline Valença AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828289-28.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogado: ALINE VALENÇA ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800873-74.2024.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.