Antonio Sergio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SERGIO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2005 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2005 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.569.018/SPAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.242.657/SPRecorridodecisão monocrática de 12/12/2025Advogado: MELISSA FELIX LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.478/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.054/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 942.066/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.066/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.953 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.257/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2023Advogado: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.860/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 720.676 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/11/2008NegadoAdvogado: KOSHIONODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.952/SPPacienteTribunal Plenoacórdão de 07/08/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.791/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELISSA FELIX LOURENÇOOAB/SP 475.346
- ERIK TORQUATO PINTOOAB/RJ 190.405
- ERIK TORQUATO PINTO
- HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRALOAB/SP 243.929
- KOSHIONO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 9437/19973
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Antonio Sergio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.