Antonio Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2025 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2025 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.061.993/SCAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, MAIKELLY ALESSANDRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.993/SCPacientedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 262.404 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.937/SCAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- MAIKELLY ALESSANDRA LACERDAOAB/SC 70.881
- OSVALDO JOSE DUNCKE
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 140 CP1
- art. 157 CPP1
- art. 20 Lei 7716/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Antonio Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.