Antonio Soares de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 07/10/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201015-80.2025.8.06.0299
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201015-80.2025.8.06.0299
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627533-66.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 318 CPP1
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Antonio Soares de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.