Antonio Vieira Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO VIEIRA NETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001075-02.2012.8.18.0059
- TJPI Sem númeroApelado3ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000923-27.2011.8.18.0046
- STJ CC 202.269/PIInteressadodecisão monocrática de 05/02/2024Advogado: ROMMEL NUNES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMMEL NUNES DINIZOAB/PI 7.854
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Antonio Vieira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.