Aparecida Fonseca Marangon
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDA FONSECA MARANGON
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.032.773/MSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA, RAFAEL BARUTA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: Eduardo Arruda de Souza, Enio Justino de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800360-20.2023.8.12.0022
- TJMS Sem númeroRecorridoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/06/2025ProvidoAdvogados: Eduardo Arruda de Souza, Enio Justino de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800360-20.2023.8.12.0022
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: Carlos Alberto Garcez Costa, Rafael Baruta BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420405-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025ProvidoAdvogados: Carlos Alberto Garcez Costa, Rafael Baruta BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420405-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024ProvidoAdvogado: Carlos Alberto Garcez CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403010-23.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTAOAB/MS 20.974
- RAFAEL BARUTA BATISTAOAB/MS 17.822
- Eduardo Arruda de SouzaOAB/MS 10.700
- Enio Justino de Souza JúniorOAB/MS 23.958
- Rafael Baruta BatistaOAB/MS 17.822A
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Aparecida Fonseca Marangon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.