Aparecido Helio Mendes
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDO HELIO MENDES
Em números
20 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 848.144/MGPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.482/MGPacientedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 862.552/MGAgravantedecisão monocrática de 23/02/2024Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.789/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.555/MGPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.657/MGPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.526/MGPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 862.552/MGRequerentedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 862.552/MGRequerentedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.552/MGPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.902/MGAgravanteacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.942/MGAgravanteacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.164/MGPacientedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 860.164/MGRequerentedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.942/MGPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.941/MGPacientedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.183/MGPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.194/MGPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.193/MGPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.055.226Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOEL TEODORO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- JOEL TEODORO DA SILVAOAB/MG 91.763
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Aparecido Helio Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.