APL - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 82.865.239/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2002 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2002 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.663.129/SCAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogados: HERCÍLIO EMERICH LENTZ, MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 467.623 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/04/2013NegadoAdvogado: RICARDO DE QUEIROZ DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.208.400/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2012Negado seguimentoAdvogado: ALTAMIR JORGE BRESSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.238.726/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/05/2012Não conhecidoAdvogado: ALTAMIR JORGE BRESSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.250.419/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/05/2012Negado seguimentoAdvogado: ALTAMIR JORGE BRESSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.396.255/SCAgravantedecisão monocrática de 10/05/2011Não conhecidoAdvogado: ALTAMIR JORGE BRESSIANI HERCÍLIO EMERICH LENTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 700.960 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/02/2010NegadoAdvogado: HERCÍLIO EMERICH LENTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 241.201 AgR/SCAgravadaSegunda Turmaacórdão de 27/08/2002NegadoAdvogado: RICARDO DE QUEIROZ DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 446.533/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2002NegadoAdvogado: HERCÍLIO EMERICH LENTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERCÍLIO EMERICH LENTZOAB/SC 10.833
- MARILANE PEREIRA PACHECO LENTZOAB/SC 15.571
- RICARDO DE QUEIROZ DUARTE
- ALTAMIR JORGE BRESSIANI
- ALTAMIR JORGE BRESSIANI HERCÍLIO EMERICH LENTZ
- HERCÍLIO EMERICH LENTZ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de APL - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.