Arabella Chagas Primo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARABELLA CHAGAS PRIMO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.164.910/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: RENAN DE ARAÚJO FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 17/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0911954-85.2014.8.06.0001
- STJ REsp 2.164.910/CERecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: RENAN DE ARAÚJO FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.780.213/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: MARIA ELIANE CARNEIRO LEÃO MATTOS, MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN DE ARAÚJO FELIXOAB/CE 33.461
- MARIA ELIANE CARNEIRO LEÃO MATTOSOAB/CE 5.305
- MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTEOAB/CE 16.136
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Arabella Chagas Primo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.