ARC CORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.259.408/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.068.071/BAEmbargadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS MEDRADO MENDES, ROGERIO FERREIRA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.071/BARecorridoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS MEDRADO MENDES, ROGERIO FERREIRA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Luciano Fabian Pinto Dantas e Outros Advogado(s): Juliana Neri Franco Agravado: Teixeiraacórdão de 11/11/2024ProvidoAdvogados: Paula Passos Tanajura Teixeira, Vinicius Medrado Mendes, Rogerio Ferreira Mota FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034884-64.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS MEDRADO MENDESOAB/BA 15.037
- ROGERIO FERREIRA MOTA FILHOOAB/BA 29.381
- Paula Passos Tanajura TeixeiraOAB/BA 28.924
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de ARC CORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.