ARCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 19/10/2001 a 13/02/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2001 a 13/02/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 200.721 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 464.871 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2008NegadoAdvogado: DAVI MACIEL TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - AUSÊNCIA DE ESPECIFICIDADE E DIVISIBILIDADE.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 280.935 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2001NegadoAdvogado: JOSÉ ADAIR GUSMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
- DAVI MACIEL TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - AUSÊNCIA DE ESPECIFICIDADE E DIVISIBILIDADE.
- JOSÉ ADAIR GUSMÃO
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 8682/19931
- art. 3 Lei 8200/19911
- art. 557 CPC1
- art. 7 Lei 6989/19661
- art. 87 Lei 6989/19661
- art. 94 Lei 6989/19661
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
Acompanhe os processos de ARCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.