Ariovaldo Indalecio Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.459/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.705/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.265/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.540/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.774/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.756/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.041/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.096/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.925/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.972/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.764/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024ParcialAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.512/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023ConcedidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.831/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.921Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogado: ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOROAB/MG 200.327
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF3
- art. 129 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ariovaldo Indalecio Pereira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.