Armando Machado de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO MACHADO DE ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogados: Christian Bezerra Costa, Fabio Marcelo Maritan AbbondanzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808198-71.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: Christian Bezerra Costa, Fabio M. Maritan AbbondanzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808198-71.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSeção de Direito Criminalacórdão de 28/07/2023NegadoAdvogados: Christian Bezerra Costa, Fábio M. Maritan AbbondanzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808198-71.2022.8.10.0000
- STJ HC 765.364Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Christian Bezerra CostaOAB/MA 9.522
- Fabio Marcelo Maritan AbbondanzaOAB/MA 7.630
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Armando Machado de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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