Armando Saraiva Maia
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO SARAIVA MAIA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 221.222/CEAgravanteacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE, RAFAEL RIBEIRO MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.222/CERecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026ParcialAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE, RAFAEL RIBEIRO MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.645/CEPacientedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Rafael Ribeiro Meireles (oab: 45129/ce)acórdão de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628265-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628265-47.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.037.535/CEPacientedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.936/CEPacientedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626092-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626092-50.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.015.631/CEPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITEOAB/CE 22.412
- RAFAEL RIBEIRO MEIRELESOAB/CE 45.129
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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