Arnaldo Egydio dos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO EGYDIO DOS SANTOS JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ, de 01/09/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.089.509/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.089.509/SPInteressadoacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.089.509/SPInteressadoacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.089.509/SPInteressadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 750.531/SPInteressadodecisão monocrática de 11/11/2024ConcedidoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.719/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 750.531/SPInteressadodecisão monocrática de 17/04/2024ConcedidoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 750.531/SPInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 750.531/SPInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.531/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogado: ERNESTO RENAN DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.646/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.531/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERNESTO RENAN DE MORAISOAB/SP 165.217
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 273 CP9
- art. 2 Lei 8072/19905
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Arnaldo Egydio dos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.