Arno Mario Schmitt

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2013 a 09/12/2021.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/03/2013 a 09/12/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.960.166Interessadodecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: RODINEI LUIZ PICCOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 691.303 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/04/2018Advogado: LUIZ CARLOS NEMETZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 685.861 AgR-ED/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/11/2016NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS NEMETZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 685.861 ED/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 26/02/2013NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS NEMETZDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.