Arthur Brusamolin
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR BRUSAMOLIN
Em números
5 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.646/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: ARTHUR BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.583/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: ARTHUR BRUSAMOLIN, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.091/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: ARTHUR BRUSAMOLIN, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.026Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: ARTHUR BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.595Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: ARTHUR BRUSAMOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR BRUSAMOLINOAB/MG 172.012
- ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITTOOAB/DF 5.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Arthur Brusamolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.