Arthur Matias da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 11/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2021 a 11/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 201.490/ALRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 933.937/ALPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.340.239/ALAgravantedecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.030/ALCorréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 154.725Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.