Arthur Reiche Bacelar

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2024 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/11/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: EVELYN REICHE BACELAR VENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0511209-61.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 27/08/2026Advogado: EVELYN REICHE BACELAR VENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0511209-61.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: EVELYN REICHE BACELAR VENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0511209-61.2018.8.05.0001
STJ AgInt no AREsp 2.993.177/BAAgravadodecisão monocrática de 18/09/2025Advogado: EVELYN REICHE BACELAR VENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.993.177/BAAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: EVELYN REICHE BACELAR VENTIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Axa Corporate Solutions Seguros S.a. e Outros Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho, Tacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: Evelyn Reiche Bacelar VentimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0511209-61.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Axa Corporate Solutions Seguros S.a. e Outros Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho, Tacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: Evelyn Reiche Bacelar VentimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0511209-61.2018.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.