Ary Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARY JOSE DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2005 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2005 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.642/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.557/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.481/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.978/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.761/SPAgravadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: MONICA MAIA DUARTE TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.761/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: MONICA MAIA DUARTE TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.116/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.400/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.761/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.262/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 198.131 AgR-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 21/03/2006NegadoAdvogado: ANGELO GAMEZ NUNEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 198.131 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/10/2005NegadoAdvogado: ANGELO GAMEZ NUNEZ ºDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MONICA MAIA DUARTE TORRESOAB/SP 413.502
- ANGELO GAMEZ NUNEZ
- ANGELO GAMEZ NUNEZ º
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 2 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Ary Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.