ASSOCIACAO NACIONAL DOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2001 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2001 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.032.529/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: DA CEF ADVOCEF, JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA GOULART, JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.942.588/DFAgravadoacórdão de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE, PEDRO HENRIQUE COÊLHO DE FARIA LIMA, GISELA PEREIRA DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RMS 71.420/DFRequerentedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogados: E ADVOGADOS DO PODER LEGISLATIVO (ANPAL), IURE DE CASTRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.968.923/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE, PEDRO HENRIQUE COÊLHO DE FARIA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.923/RSInteressadodecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoAdvogados: PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE, PEDRO HENRIQUE COÊLHO DE FARIA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.894/MGInteressadodecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoAdvogados: MUNICIPAIS - "AMICUS CURIAE", NATALI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no PUIL 331/PREmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: DA REPUBLICA, ANDRÉ FONSECA ROLLER, FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.059.894/MGRequerentedecisão monocrática de 13/06/2023ConcedidoAdvogados: MUNICIPAIS, NATALI NUNES DA SILVA, CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.048.572AgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: DO TRABALHO - ANPT, RUDI MEIRA CASSEL, MARCOS JOEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.572Recorridodecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogados: DO TRABALHO - ANPT, RUDI MEIRA CASSEL, MARCOS JOEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.572Recorridodecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: DO TRABALHO - ANPT, RUDI MEIRA CASSEL, MARCOS JOEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.842.613Interessadoacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: DA REPUBLICA, FLAVIO LUIZ YARSHELL, ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.842.613EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: DA REPUBLICA, GUSTAVO PACÍFICO, LUIZA ORSOLON GALARDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.842.613InteressadoQuarta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: DA REPUBLICA, FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACÍFICO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.156.901Agravadodecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE, JONAS FREIRE DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.968.564InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE, DANYLLO DINIZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.564Interessadodecisão monocrática de 10/03/2022Não conhecidoAdvogados: PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE, DANYLLO DINIZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.679/GORequerenteTribunal Plenoacórdão de 08/10/2003ProvidoAdvogados: DE ESTADO - ANAPE, MILCÍADES MACÊDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 23.972/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 12/09/2001NegadoAdvogados: DA REPÚBLICA, AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 23.972 oposição-AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 29/08/2001NegadoAdvogados: DA REPÚBLICA, AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DA CEF ADVOCEF
- JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA GOULARTOAB/DF 1.663
- JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDESOAB/RS 34.533
- MARCELO GUSTAVO HAUSCHILDOAB/RS 86.745
- ALEXANDRE SANTOS RAMOSOAB/DF 60.939
- PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE
- PEDRO HENRIQUE COÊLHO DE FARIA LIMAOAB/DF 50.500
- GISELA PEREIRA DE SOUZA MELOOAB/DF 67.926
- E ADVOGADOS DO PODER LEGISLATIVO (ANPAL)
- IURE DE CASTRO SILVAOAB/GO 29.493
- MUNICIPAIS - "AMICUS CURIAE"
- NATALI NUNES DA SILVAOAB/DF 24.439
- CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETOOAB/DF 34.238
- LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZAOAB/DF 45.157
- LUCAS LICY RIBEIRO MELLOOAB/MG 181.883
- DA REPUBLICA
- ANDRÉ FONSECA ROLLEROAB/DF 20.742
- FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHOOAB/DF 20.800
- FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITAOAB/DF 34.673
- MUNICIPAIS
- DO TRABALHO - ANPT
- RUDI MEIRA CASSELOAB/DF 22.256
- MARCOS JOEL DOS SANTOSOAB/DF 21.203
- FLAVIO LUIZ YARSHELLOAB/SP 88.098
- ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANAOAB/SP 210.065
- LUIZA ORSOLON GALARDOOAB/SP 376.474
- GUSTAVO PACÍFICOOAB/SP 184.101
- DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE
- JONAS FREIRE DE LIMA NETOOAB/CE 29.660
- DANYLLO DINIZ COSTAOAB/DF 40.114A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO NACIONAL DOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.