ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 52 decisões e publicações oficiais.
Em números
52 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 07/02/2012 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2012 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 29 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 52, com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179460RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164644RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2109439RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040231Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016670Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978127Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978008Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973626Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973619Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967708Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966519Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959989RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.620/DFInteressadodecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 203.394/GOAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918317Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.476/SEAgravadodecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: NILTON RIBEIRO LANDI, MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDI, MARCOS FERNANDO LANDI SÍRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.045/PRAgravadodecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892656Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1843283Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839749Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.394/GOInteressadodecisão monocrática de 15/03/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1813325Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797344Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791885Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 194.018/GOInteressadodecisão monocrática de 29/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778254Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746652Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733047RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718977Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721015Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 195.513/GOAgravadoacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, CORACI FIDELIS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.524/GOInteressadodecisão monocrática de 26/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713238Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710977RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.251/GOInteressadodecisão monocrática de 18/05/2023Advogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 191.045EmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 195.513Interessadodecisão monocrática de 21/03/2023Advogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA, CORACI FIDELIS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 191.045/GOAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 13/12/2022ProvidoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644352Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.524/GOInteressadodecisão monocrática de 18/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1633769Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.791Agravantedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoAdvogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.045Interessadodecisão monocrática de 02/09/2022Advogados: LUCIMEIRE DE FREITAS, ELAINE GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399899Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712080-35.2018.8.07.0007
- STJ REsp 1.934.304Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.281.315Agravanteacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogados: NILTON RIBEIRO LANDI, ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE, CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391861RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701910-75.2021.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1387929RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383705Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.704Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- LUCIMEIRE DE FREITASOAB/GO 10.189
- FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENAOAB/GO 2.652
- ELAINE GOMES PEREIRAOAB/GO 20.670
- NILTON RIBEIRO LANDIOAB/SP 28.811
- MARIA ANGÉLICA FREITAS LANDIOAB/SP 207.560
- MARCOS FERNANDO LANDI SÍRIOOAB/PR 48.372
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
- DANIEL CIDRÃO FROTAOAB/CE 19.976
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CORACI FIDELIS DE MOURAOAB/GO 8.340
- ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE
- CAMARGOOAB/SP 60.429
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC8
- art. 2 Lei 9099/19957
- art. 2 Lei 8078/19906
- art. 300 CPC6
- art. 1015 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.