Athos Galba Costa Lima

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2019 a 27/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/04/2019 a 27/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 209.751/GOAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Advogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 209.751/GORecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, THIAGO SANTOS AGELUNE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 199.812/GORecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: LEONARDO COUTO VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.183.930 AgR-segundo/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/04/2019NegadoAdvogado: RUY JARDIM NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.