Augusto Bezerra de Assis Filho
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO BEZERRA DE ASSIS FILHO
Em números
13 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.518.687/SEAgravanteacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.518.687/SEAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.518.687/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.518.687/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.518.687/SEAgravanteacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.282.666/SEAgravanteacórdão de 05/09/2025Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON RAMOS SANTOS, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.687/SEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025ParcialAdvogados: AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA, MARIANA SANTOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.687/SEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA, MARIANA SANTOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.687/SEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogados: AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA, MARIANA SANTOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.687/SEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025ParcialAdvogados: AURÉLIO BELEM DO ESPIRITO SANTO, ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA, MARIANA SANTOS SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.056/SEAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: BRENO BERGSON SANTOS, ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO, ANDERSON ROCHA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.636/SERecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.527/SERecorrentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO, GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO, MÁRCIO MACÊDO CONRADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTOOAB/SE 3.349
- MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVAOAB/DF 32.898
- ANDRE FILIPE FERREIRA SILVAOAB/SE 8.354
- MARIANA SANTOS SALESOAB/SE 14.168
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454
- ANDERSON RAMOS SANTOSOAB/SE 2.818
- ANDERSON ROCHA SILVAOAB/SE 8.235
- BRENO BERGSON SANTOSOAB/SE 4.403
- ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHOOAB/SE 6.193
- MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHAOAB/SE 15.042
- MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃOOAB/SE 6.365
- ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHOOAB/SE 2.484
- GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHOOAB/SE 2.829
- MÁRCIO MACÊDO CONRADOOAB/SE 3.806
- RODRIGO FERNANDES DA FONSECAOAB/SE 6.209
- CIRO BEZERRA REBOUÇAS JUNIOROAB/SE 4.101
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 10 Lei 8038/19905
- art. 102 CF5
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1031 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Augusto Bezerra de Assis Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.