Augusto Pena
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO PENA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 21/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 21/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 184.130/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: VAGNER DA SILVA SANTOS, LENON LUIZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 680.035Requerentedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.827Impetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.035Pacientedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER DA SILVA SANTOSOAB/SP 337.723
- LENON LUIZ DE SOUZAOAB/SP 467.801
- LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESOAB/SP 343.362
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 159 CP1
- art. 563 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Augusto Pena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.