Aureliano da Silva Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELIANO DA SILVA PINHEIRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2022 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019702-30.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 27/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002865-94.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 28/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000482-15.2023.8.06.9000
- STJ RMS 46.317Recorrentedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, CAIO ANDERSON DA SILVA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- CAIO ANDERSON DA SILVA DANTASOAB/CE 21.263
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 16530/20181
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de Aureliano da Silva Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.