Aurelio Duarte Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELIO DUARTE BATISTA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/03/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 78.268/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO BARBOSA FERNANDES, ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.268/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.878/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.878/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.878/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BARBOSA FERNANDESOAB/RJ 166.599
- ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRAOAB/RJ 208.116
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 23 Lei 12016/20081
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Aurelio Duarte Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.