Auricon de Jesus Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURICON DE JESUS GOMES
Em números
7 decisões do STJ, de 29/11/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.118/RJCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.258/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: AURIÇON DE JESUS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.150/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: AURIÇON DE JESUS GOMES, ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.599/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: AURIÇON DE JESUS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.424/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: AURIÇON DE JESUS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.152/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: AURIÇON DE JESUS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.845/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: AURIÇON DE JESUS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURIÇON DE JESUS GOMESOAB/RJ 228.230
- ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMAOAB/RJ 258.664
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 171 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Auricon de Jesus Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.