Aurileide Egidio de Moura
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AURILEIDE EGIDIO DE MOURA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.126.425/PBAgravanteacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.425/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, RHAFAEL SARMENTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.231.757 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoAdvogados: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, RHAFAEL SARMENTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAROAB/PB 14.233
- GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOROAB/PB 17.309
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
- RHAFAEL SARMENTO FERNANDESOAB/PB 17.319
- PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR
- RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Aurileide Egidio de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.