Avelino Goncalves Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AVELINO GONCALVES LIMA
Em números
11 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 16/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 16/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.013.070/RJAgravantedecisão monocrática de 16/07/2025Advogados: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES, ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA, SARAH DE LIMA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.070/RJPacientedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.853/RJAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.339/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.248/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/12/2024NegadoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.339/RJPacientedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.704.408/RJAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.408/RJAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.237/RJPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.520/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogado: DIANA RODRIGUES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.737/RJPacientedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA PINHEIRO FRÓESOAB/RJ 97.557
- ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRAOAB/RJ 104.512
- SARAH DE LIMA LOPESOAB/RJ 262.840
- DIANA RODRIGUES MUNIZOAB/RJ 130.510
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Avelino Goncalves Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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