AVIANCA HOLDINGS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.283.961/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STF e de outros tribunais, de 30/01/2023 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2023 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.577.301 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025ParcialAdvogados: Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Renata Martins de Oliveira Amado, Marcos Gomes da Costa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418427-16.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Renata Martins de Oliveira Amado, Marcos Gomes da Costa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418427-16.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023Advogados: Renata Martins de Oliveira Amado, Marcos Gomes da Costa, Nathália Cristina Mello VargasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406387-70.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023Advogados: Nathália Cristina Mello Vargas, Marcos Gomes da Costa, Renata Martins de Oliveira AmadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406501-09.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023Advogado: Eliane Cristina Carvalho TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406387-70.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
- Eliane Cristina Carvalho TeixeiraOAB/SP 163.004
- Renata Martins de Oliveira AmadoOAB/SP 207.486
- Marcos Gomes da CostaOAB/SP 173.369
- Glaucia Mara CoelhoOAB/SP 173.018
- Nathália Cristina Mello VargasOAB/SP 368.001
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de AVIANCA HOLDINGS S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.