AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.435.091/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2024 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5091699-31.2025.8.09.0051
- STJ AgInt no REsp 1.857.188/SPAgravanteacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.857.188/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURTOAB/SP 147.224
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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