AVILA E BERLIM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 18/12/2023 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.203.970/SCEmbargantedecisão monocrática de 30/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.970/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.633/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.633/SCAgravantedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 10-A Lei 14954/20091
- art. 10-B Lei 14954/20091
- art. 1037 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de AVILA E BERLIM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.