BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 04/08/2006 a 10/08/2007.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2006 a 10/08/2007, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.092.522/PAAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DIEGO MARTIGNONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 36.337 AgR-ED/PAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: ROBERTO FREITAS PESSOA, VALTON DORIA PESSOA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.506/MAAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO, DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 36.337 AgR/PAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/09/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA, ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR, JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 25.784 AgR/PAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: WELLINGTON MARQUES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 16.528 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2017Advogados: GUSTAVO ANDÉRE CRUZ, DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 881.544 AgR/ROAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/12/2015NegadoAdvogado: DANIELE GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 707.041 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2015NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 689.583 AgR/ROAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/05/2014NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 681.227 AgR-ED/PIEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 26/11/2013ProvidoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 703.535 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/04/2013NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.397.302/TOAgravantedecisão monocrática de 01/06/2011Não conhecidoAdvogado: ELAINE AYRES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.185.369/RORecorridodecisão monocrática de 23/03/2011Negado seguimentoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.340.133/TOAgravantedecisão monocrática de 10/02/2011Não conhecidoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 447.588 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2010NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 198.220 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2010NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 437.908 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 728.143 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 715.744 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 620.485 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 626.406 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 581.451 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 576.224 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/03/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 594.474 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/10/2006NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 568.039 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/10/2006NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 588.691 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/06/2006NegadoAdvogados: GUSTAVO ANDERE CRUZ, DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 398.720/ROAgravantedecisão monocrática de 27/02/2002NegadoAdvogado: NILTON DA SILVA CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 410.484/ROAgravantedecisão monocrática de 04/02/2002NegadoAdvogado: CÉZAR BENEDITO VOLPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 221.268/SPAgravadodecisão monocrática de 11/05/1999NegadoAdvogado: ALINE A. PARDINI CHAMIE D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 133.660 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/05/1990NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 118.398 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/06/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 92.393/PARecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/08/1982ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 90.667/MARecorridoSegunda Turmaacórdão de 07/12/1979Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MARTIGNONIOAB/RS 65.244
- ROBERTO FREITAS PESSOA
- VALTON DORIA PESSOA
- MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA
- EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇOOAB/PA 10.396
- DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/PA 7.690
- HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
- ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR
- JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
- WELLINGTON MARQUES DA FONSECA
- GUSTAVO ANDÉRE CRUZ
- DÉCIO FREIRE
- DANIELE GURGEL DO AMARAL
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
- ELAINE AYRES BARROS
- GUSTAVO ANDERE CRUZ
- DECIO FREIRE
- NILTON DA SILVA CORREIA
- CÉZAR BENEDITO VOLPI
- ALINE A. PARDINI CHAMIE D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.