BANCO PONTUAL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 17/11/1999 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/1999 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.125.709/SPInteressadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.709/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 16/06/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 206.938 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/06/2006NegadoAdvogado: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 474.695 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2005NegadoAdvogado: ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 346.470/PRRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2002ProvidoAdvogados: MARCOS AUGUSTO MALUCELLI RECORRIDOS KIMALHAS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, 2 JOSÉ BENJAMIN MELLINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 258.523 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/09/2000NegadoAdvogado: PEDRO DA SILVA DINAMARCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg 262.146/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2000NegadoAdvogados: JERONIMO ROMANELLO NETO, LIVIO DE VIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 236.600/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2000Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 264.816/SPAgravadodecisão monocrática de 03/12/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 262.146Agravantedecisão monocrática de 17/11/1999Não conhecidoAdvogado: JERONIMO ROMANELLO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO
- ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO
- MARCOS AUGUSTO MALUCELLI RECORRIDOS KIMALHAS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
- 2 JOSÉ BENJAMIN MELLINGER
- PEDRO DA SILVA DINAMARCO
- JERONIMO ROMANELLO NETO
- LIVIO DE VIVO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de BANCO PONTUAL S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.