Barbara Abreu Olivieri
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BARBARA ABREU OLIVIERI
Em números
7 decisões do STJ, de 04/05/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.661/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.786/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.361/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.186/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.221/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.235Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.254/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoAdvogado: BARBARA ABREU OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BARBARA ABREU OLIVIERIOAB/SC 43.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
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