Barbara Danyelle Pinto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818072-41.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834813-93.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.082.988/MAImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.511/MAImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.471/MAImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.863/MAImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827932-03.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825297-49.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.034.144/MAImpetranteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821545-69.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.034.193/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.040/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803708-98.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826950-23.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810963-44.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827313-44.2023.8.10.0000
- STJ HC 888.617/MAImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.176/MAImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoAdvogado: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815521-93.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812911-55.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807971-47.2023.8.10.0000
- STJ HC 742.817Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: IRANDY GARCIA DA SILVA, BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVAOAB/MA 13.924
- IRANDY GARCIA DA SILVAOAB/MA 5.208A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Barbara Danyelle Pinto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.