Basilio Alves Torres
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BASILIO ALVES TORRES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 15 publicações do DJEN, de 02/02/2023 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 29/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037334Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Ato ordinatório2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010179Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987179Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Sentença8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Sentença8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 21/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Certidão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 08/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 08/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 10/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717543-12.2024.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 30/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894648Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847379Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 11/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.225Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2023Advogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR JOSE BORGES ALVESOAB/DF 38.961
- GABRIELA CASTRO FREIREOAB/DF 62.347
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSOAB/DF 58.852
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1025 CPC2
- art. 167 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1035 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Basilio Alves Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.