Bassem Echtai

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 25/07/2023 a 31/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/07/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.084.161/RJPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.050.667/RJCorréudecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 220.686/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY, CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA, MARIA MARIANA POMBALINO PACHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.989/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 840.236/RJAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE, DANIEL ALBERTO CASAGRANDE, GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 840.236/RJPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.