BAUMINAS MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.534.650/0001-45 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.911.156/SCAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.911.156/SCAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.911.156/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: FELIPE SCHVARTZMAN, MARCIO SILVA PEREIRA, JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.911.156/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogados: FELIPE SCHVARTZMAN, MARCIO SILVA PEREIRA, JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SCHVARTZMANOAB/RJ 185.643
- MARCIO SILVA PEREIRAOAB/DF 58.428
- JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTOOAB/DF 56.260
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de BAUMINAS MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.