Belchior Barbosa Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 05/05/2023 a 09/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/05/2023 a 09/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2025ConcedidoAdvogado: Cahuê Duarte e UrdialesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405593-44.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/11/2024ParcialAdvogado: Juliana Borher ValadaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000706-97.2021.8.12.0046
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 23/04/2024ProvidoAdvogado: Nancy Gomes de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006786-75.2023.8.12.0800
TJMS Sem númeroApelante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: Kenia de Oliveira Santos DornelesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001278-10.2020.8.12.0007

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.