Belmiro Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 21/06/2023 a 17/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/06/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: Neyla Ferreira MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818435-73.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Neyla Ferreira MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818435-73.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818435-73.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818435-73.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2023ProvidoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405061-41.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.