Ben Hur Pessoa Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEN HUR PESSOA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 18/04/2024 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.243/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogado: BEN-HUR PESSOA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEN-HUR PESSOA SANTOSOAB/MG 195.291
- FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHOOAB/MG 205.523
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Ben Hur Pessoa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.