Benedito Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 14/10/2021 a 23/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogados: ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS, CHRISTIAN SILVA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800756-49.2025.8.10.0097
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/02/2026ProvidoAdvogados: ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS, CHRISTIAN SILVA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800756-49.2025.8.10.0097
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Execuçãacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817918-98.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Agravo Interno. Aacórdão de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817918-98.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2021Não conhecidoAdvogado: Leverrhier Alencar de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837619-45.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.