Benedito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 08/05/2002 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2002 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.207.799/ALRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.921/ALRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 439.264/ALAgravadodecisão monocrática de 08/05/2002Advogado: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSOOAB/AL 6.662
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Benedito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.